Termos de uso

Versão 1.0 · publicada em 02/10/2026

[REVISAR COM ADVOGADO] Este documento contém só a estrutura e orientações para a redação. Nenhum trecho abaixo é o texto jurídico final.

1. Quem somos

[REVISAR COM ADVOGADO] Identificar a empresa responsável pelo ChamaVet (razão social, CNPJ, endereço e contato).

2. O que o ChamaVet faz

[REVISAR COM ADVOGADO] Explicar que o ChamaVet é uma plataforma de intermediação que conecta clínicas veterinárias a profissionais, e que não presta serviço veterinário.

3. Ausência de vínculo empregatício

[REVISAR COM ADVOGADO] Deixar claro que não há vínculo empregatício entre a clínica e o profissional por causa do uso do app, nem de nenhum dos dois com a plataforma.

4. Responsabilidades da clínica e do profissional

[REVISAR COM ADVOGADO] Listar os deveres de cada parte, incluindo CRMV ativo e regular, veracidade dos dados informados e cumprimento do que for combinado.

5. Cobrança

[REVISAR COM ADVOGADO] Descrever os valores (clínicas: R$ 6,90 por solicitação ou R$ 29,90 por 5 solicitações, com créditos válidos por 6 meses; profissionais: plano free com 2 interesses por mês ou plano Pro de R$ 9,90/mês), o período de teste, o cancelamento, a republicação grátis quando o profissional desiste e a devolução do crédito no cancelamento em até 1h sem interessados.

6. Avaliações e denúncias

[REVISAR COM ADVOGADO] Explicar como funcionam as avaliações mútuas, as denúncias e a moderação pela equipe.

7. Chat e conduta

[REVISAR COM ADVOGADO] Regras de uso do chat interno: respeito, proibição de golpes e de pedir dados bancários ou senhas, e quando a equipe pode ler uma conversa (só a partir de uma denúncia).

8. Suspensão e encerramento de conta

[REVISAR COM ADVOGADO] Em que casos a conta pode ser suspensa ou banida, e como a pessoa pode encerrar a própria conta.

9. Limitação de responsabilidade

[REVISAR COM ADVOGADO] Limites da responsabilidade da plataforma sobre o serviço prestado entre clínica e profissional.

10. Foro

[REVISAR COM ADVOGADO] Foro escolhido para resolver eventuais conflitos.

Dúvidas sobre este documento? Escreva para suportechamavetapp@gmail.com.